
Em França, a lei que proíbe o consumo de tabaco nas escolas é desrespeitada
pelos estudantes. Em Portugal, a situação aparenta ser melhor, mas não é a
ideal.
O caso Francês
Segundo um estudo citado pelo diário "Le Monde", dez anos depois de ter
entrado em vigor em França a Lei Evin, que veio regulamentar o consumo de
tabaco nos espaços públicos, a maioria dos alunos, embora aprove esta
legislação, acaba por desrespeitá-la regularmente. A investigação, a cargo
do Observatório Francês das Drogas e da Toxicodependência (OFDT), procura
fazer um balanço da aplicação desta lei no meio escolar.
Publicado a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, precisamente o dia 31 de
Maio, o estudo conclui que três quartos dos alunos das escolas secundárias e
40% dos das escolas básicas francesas "transgridem" a Lei Evin.
Contraditoriamente, dos mais de dez mil alunos questionados, oito em cada
dez são favoráveis às disposições da legislação que proíbem o uso do tabaco
aos menores de 16 anos nos estabelecimentos de ensino.
A lei prevê, entre outras medidas, a criação de espaços próprios para os
alunos fumadores, mas estes existem apenas em 40% das escolas secundárias e
7% das escolas básicas. De acordo com o estudo, este factor pode contribuir
para a falta de rigor verificada na aplicação das limitações, que é
acompanhada de dados que demonstram "uma subida extremamente importante" dos
níveis de tabagismo entre os jovens franceses.
Assim, 6% dos alunos do Básico declaram-se fumadores quotidianos, enquanto
8% são fumadores ocasionais. Nas Secundárias, as percentagens sobem,
respectivamente, para 32% e 12%. Na faixa etária dos 18 anos, chegam a
atingir, respectivamente, os 45% e os 14%. "Um elevado nível de tabagismo",
salienta o estudo, "largamente correspondido pelo dos pais".
O caso português:
Em Portugal, a legislação prevê igualmente a proibição do tabagismo nos
espaços públicos, nomeadamente as escolas.
Quanto ao tabagismo entre os alunos portugueses, "a situação mantém-se mais
ou menos estável", diz. "Há um certo aumento do consumo do tabaco, como
demonstram os estudos europeus e nacionais", sustenta. Apesar de se
verificar um aumento ligeiro do tabagismo, sobretudo entre os estudantes do
sexo feminino, Portugal está entre os países de menor crescimento do
fenómeno: "desde 1991 que se verifica que as raparigas fumam mais que os
rapazes, o que significa que foi sobretudo entre as raparigas que aumentou o
consumo. Os dados apontam, por outro lado, para um "retardar da
experimentação", visto que apenas experimentaram o tabaco 1,5% dos jovens
com 11 anos e 12% a 13% dos jovens de 12 anos. "O salto", sustenta Luís Reis
Lopes, "dá-se nos 15 e 16 anos, onde se encontram 44% de jovens que já
experimentaram". "Mas uma coisa é a experimentação, outra é a utilização
regular", distinguiu.